As NRs (Normas Regulamentadoras) não têm uma data única de atualização em 2025, mas várias normas estão em processo de revisão e algumas já tiveram alterações com impacto para este ano, como a NR-1, que já inclui a avaliação de riscos psicossociais.
A agenda regulatória para 2025 abrange um cronograma robusto de revisão e atualização de 27 textos normativos das NRs. A última reunião da CTPP está programada para os dias 9 e 10 de dezembro.
Normas que estão sendo discutidas neste ano
-NR-04: Revisão dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
-NR-05: Atualização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
-NR-10: Revisão geral sobre Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
-NR-11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
-NR-15: Atualizações nos anexos sobre calor, agentes biológicos e produtos químicos. A revisão do Anexo III, que trata do calor, é especialmente relevante para trabalhadores expostos a altas temperaturas, como em ambientes a céu aberto. A adoção de tecnologias como roupas refrigeradas, sensores de temperatura corporal e sistemas de hidratação automatizados podem se tornar soluções frequentes no mercado.
-NR-16: Discussão sobre atividades perigosas, incluindo abastecimento de aeronaves e trabalho em motocicletas.
A inclusão de regras específicas para atividades em motocicletas reflete a importância de prevenir acidentes em um dos setores mais perigosos do mercado de trabalho. O uso de tecnologias como dispositivos de rastreamento e sistemas de comunicação de emergência, além de treinamentos mais robustos, deverão ser considerados.
-NR-20: Revisão sobre combustíveis, incluindo abastecimento de aeronaves.
-NR-24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, com foco em áreas de vivência em contêineres.
-NR-35: Trabalho em Altura, com discussão sobre escadas.
